Questões Legislação Estadual

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº...

Responda: Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº5.389/2017). "Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investiga...


1Q675706 | Legislação Estadual, Técnico Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº
5.389/2017).
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias,
apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou
indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a
juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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