A Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto
da Igualdade Racial, destinado a garantir à
população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à
discriminação e às demais formas de
intolerância étnica. Nos termos da lei, assinale a
alternativa que indica corretamente o sentido de
desigualdade de gênero e raça.
✂️ a) o conjunto de pessoas que se autodeclarampretas e pardas, conforme o quesito cor ou raçausado pela Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), ou que adotamautodefinição análoga
✂️ b) toda situação injustificada de diferenciação deacesso e fruição de bens, serviços e oportunidades,nas esferas pública e privada,em virtude de raça,cor,descendência ou origem nacional ou étnica
✂️ c) toda distinção, exclusão, restrição oupreferência baseada em raça, cor,descendência ou origem nacional ou étnica quetenha por objeto anular ou restringir oreconhecimento, gozo ou exercício, emigualdade de condições, de direitos humanos eliberdades fundamentais nos campos político,econômico, social, cultural ou em qualqueroutro campo da vida pública ou privada
✂️ d) Os programas e medidas especiais adotadospelo Estado e pela iniciativa privada para acorreção das desigualdades raciais e para apromoção da igualdade de oportunidades
✂️ e) Assimetria existente no âmbito da sociedadeque acentua a distância social entre mulheresnegras e os demais segmentos sociais