Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 06:23
Gabarito: d) A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não é considerada uma Agência Reguladora.
As Agências Reguladoras são entidades da administração pública indireta que têm como principal função a regulação, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos, garantindo a qualidade e o direito dos usuários.
A ANVISA, ANP, ANCINE e ANAC são exemplos clássicos de Agências Reguladoras, cada uma atuando em setores específicos como saúde, petróleo, cinema e aviação civil, respectivamente.
Por outro lado, a ABIN é uma agência de inteligência vinculada à segurança nacional, com funções distintas das Agências Reguladoras, não atuando na regulação de serviços públicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que indica a ABIN como não sendo uma Agência Reguladora, conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações dos candidatos.
As Agências Reguladoras são entidades da administração pública indireta que têm como principal função a regulação, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos, garantindo a qualidade e o direito dos usuários.
A ANVISA, ANP, ANCINE e ANAC são exemplos clássicos de Agências Reguladoras, cada uma atuando em setores específicos como saúde, petróleo, cinema e aviação civil, respectivamente.
Por outro lado, a ABIN é uma agência de inteligência vinculada à segurança nacional, com funções distintas das Agências Reguladoras, não atuando na regulação de serviços públicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que indica a ABIN como não sendo uma Agência Reguladora, conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações dos candidatos.