Pode-se afirmar que...

Questão de Direito Processual Penal da banca IDIB aplicada no concurso Prefeitura de Goiana PE (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q675816•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
IDIB•
Prefeitura de Goiana PE•
Guarda Municipal•
2020

Analise os itens abaixo sobre o inquérito policial:

I. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

II. Os instrumentos do crime não podem acompanhar os autos do inquérito policial, devendo ficar guardados em Arquivo Público.

III. O inquérito policial substituirá a denúncia ou queixa, sempre que servir de embasamento total a uma ou outra.

Pode-se afirmar que

apenas o item I está correto.

apenas o item II está correto.

apenas os itens I e II estão corretos.

apenas os itens II e II estão corretos.

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Q63701•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial

O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que:

Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, devem ser encaminhados ao poder judiciário e acompanharão os autos do inquérito remetidos ao Ministério Público.

O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

O inquérito policial sendo dispensável não acompanhará a denúncia, mesmo que sirva de base à denúncia, sendo, neste caso, não encaminhado com a denúncia.

O delegado de polícia deve fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências requisitadas apenas pelo juiz, representar acerca da prisão preventiva.

A vítima, ou seu representante legal, e o réu poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. O delegado deve cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias sempre acompanhados do oficial de justiça.

Q180642•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

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Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia Civil•
2018

A respeito do prazo para o término do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

10 dias em caso de indiciado preso em flagrante; 30 dias em caso de indiciado solto ou preso preventivamente.

30 dias em caso de indiciado preso em flagrante ou preventivamente; 10 dias em caso de indiciado solto, com ou sem fiança.

5 dias em caso de indiciado preso em flagrante ou preventivamente; 60 dias em caso de indiciado solto, com ou sem fiança.

10 dias em caso de indiciado preso em flagrante ou preventivamente; 30 dias em caso de indiciado solto, com ou sem fiança.

15 dias em caso de indiciado preso em flagrante; 60 dias em caso de indiciado solto ou preso preventivamente.

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