Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 06:23
Gabarito: d) A Lei nº 9.504/1997, que regula as eleições no Brasil, prevê no artigo 57-A o direito de resposta em caso de ofensa durante o período eleitoral. Esse direito pode ser exercido a partir da escolha do candidato em convenção partidária.
O pedido de direito de resposta pode ser realizado por candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, ou seus representantes legais, conforme expressamente previsto na legislação. Isso ocorre porque todos esses atores têm legitimidade para defender seus interesses e reputação durante o processo eleitoral.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que contempla todos os sujeitos legitimados para requerer o direito de resposta à justiça eleitoral, garantindo ampla defesa e proteção contra ofensas no período eleitoral.
A checagem dupla confirma que as outras alternativas são incompletas, pois restringem o direito de resposta a apenas um ou dois desses sujeitos, enquanto a lei é clara em incluir todos eles.
O pedido de direito de resposta pode ser realizado por candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, ou seus representantes legais, conforme expressamente previsto na legislação. Isso ocorre porque todos esses atores têm legitimidade para defender seus interesses e reputação durante o processo eleitoral.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que contempla todos os sujeitos legitimados para requerer o direito de resposta à justiça eleitoral, garantindo ampla defesa e proteção contra ofensas no período eleitoral.
A checagem dupla confirma que as outras alternativas são incompletas, pois restringem o direito de resposta a apenas um ou dois desses sujeitos, enquanto a lei é clara em incluir todos eles.