Questões Direito Eleitoral

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção parti...

Responda: De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado a...


1Q675819 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por 
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A Lei nº 9.504/1997, que regula as eleições no Brasil, prevê no artigo 57-A o direito de resposta em caso de ofensa durante o período eleitoral. Esse direito pode ser exercido a partir da escolha do candidato em convenção partidária.

O pedido de direito de resposta pode ser realizado por candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, ou seus representantes legais, conforme expressamente previsto na legislação. Isso ocorre porque todos esses atores têm legitimidade para defender seus interesses e reputação durante o processo eleitoral.

Portanto, a alternativa correta é a letra d, que contempla todos os sujeitos legitimados para requerer o direito de resposta à justiça eleitoral, garantindo ampla defesa e proteção contra ofensas no período eleitoral.

A checagem dupla confirma que as outras alternativas são incompletas, pois restringem o direito de resposta a apenas um ou dois desses sujeitos, enquanto a lei é clara em incluir todos eles.
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