Configura caso de dispensa de licitação:...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso EBSERH (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q676339•
Direito Administrativo•
VUNESP•
EBSERH•
Assistente Administrativo•
2020

Configura caso de dispensa de licitação:

aquisição de material de produtor exclusivo.

aquisição de equipamentos de vendedor exclusivo.

ocorrência de inabilitação de todos os licitantes.

aquisição de gêneros com exclusividade comercial.

implementação de serviço por empresa de notória especialização.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Direito Administrativo•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Assistente Administrativo•
2020