José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a...

Questão de Serviço Social da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado. Considerando essa situação hipotética e as normativas internacionais relativas à proteção de adolescentes privados de liberdade, assinale a opção correta