Gabarito: a) Certo
A Portaria n.° 2.446/2014 redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde e, de fato, estabelece que compete ao Ministério da Saúde estabelecer instrumentos e indicadores de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação. Isso é fundamental para garantir a efetividade das ações de promoção da saúde e para acompanhar os resultados alcançados. Portanto, o item está correto.
A Portaria n.° 2.446/2014 redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde e, de fato, estabelece que compete ao Ministério da Saúde estabelecer instrumentos e indicadores de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação. Isso é fundamental para garantir a efetividade das ações de promoção da saúde e para acompanhar os resultados alcançados. Portanto, o item está correto.