David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Para identificar a conduta típica de crime militar de motim, é importante analisar as opções apresentadas:
a) Reunirem-se dois militares, com armamento de propriedade militar, praticando violência à coisa pública ou particular em lugar não sujeito à administração militar - Esta opção não corresponde à conduta típica de motim, pois não envolve a recusa de obedecer à ordem de um superior.
b) Reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la - Esta é a conduta típica de crime militar de motim. O motim ocorre quando militares se reúnem e agem contra a ordem recebida de um superior, ou se recusam a cumpri-la.
c) Reunirem-se mais de dois militares ou assemelhados, com material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa em lugar sujeito à administração militar - Esta opção não corresponde à conduta típica de motim, pois não envolve a recusa de obedecer à ordem de um superior.
d) Deixar o militar de levar ao conhecimento do superior conspiração de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedí-lo - Esta opção não corresponde à conduta típica de motim, pois trata de omissão em relação a uma conspiração.
e) Reunirem-se militares armados, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência - Esta opção também corresponde à conduta típica de crime militar de motim, pois envolve a recusa de obedecer à ordem de um superior.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: b) Reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
a) Reunirem-se dois militares, com armamento de propriedade militar, praticando violência à coisa pública ou particular em lugar não sujeito à administração militar - Esta opção não corresponde à conduta típica de motim, pois não envolve a recusa de obedecer à ordem de um superior.
b) Reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la - Esta é a conduta típica de crime militar de motim. O motim ocorre quando militares se reúnem e agem contra a ordem recebida de um superior, ou se recusam a cumpri-la.
c) Reunirem-se mais de dois militares ou assemelhados, com material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa em lugar sujeito à administração militar - Esta opção não corresponde à conduta típica de motim, pois não envolve a recusa de obedecer à ordem de um superior.
d) Deixar o militar de levar ao conhecimento do superior conspiração de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedí-lo - Esta opção não corresponde à conduta típica de motim, pois trata de omissão em relação a uma conspiração.
e) Reunirem-se militares armados, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência - Esta opção também corresponde à conduta típica de crime militar de motim, pois envolve a recusa de obedecer à ordem de um superior.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: b) Reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.