Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O transtorno de personalidade antissocial (TPAS) é caracterizado por um padrão persistente de desrespeito e violação dos direitos dos outros, mas não implica necessariamente em inimputabilidade penal.
A alternativa a) está incorreta porque os transtornos de personalidade não são derivados diretamente de lesão cerebral ou outros transtornos mentais, mas sim de padrões duradouros de comportamento e personalidade.
A alternativa b) está errada porque a sociopatia ou psicopatia não são consideradas enfermidades mentais no sentido tradicional, e o conceito de 'mal insuscetível de cura' não é aplicado dessa forma na psiquiatria atual.
A alternativa c) está incorreta porque o mecanismo de projeção não é exclusivo das personalidades perversas; é um mecanismo de defesa comum a várias estruturas de personalidade.
A alternativa e) está errada porque a legislação penal brasileira não considera os portadores de TPAS como inimputáveis. A inimputabilidade está prevista no artigo 26 do Código Penal, que se refere a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, mas o TPAS não se enquadra automaticamente nesses critérios.
Portanto, a alternativa d) é correta, pois os psicopatas são capazes de compreender a ilicitude dos atos e, por isso, não são considerados inimputáveis segundo a legislação penal brasileira.
O transtorno de personalidade antissocial (TPAS) é caracterizado por um padrão persistente de desrespeito e violação dos direitos dos outros, mas não implica necessariamente em inimputabilidade penal.
A alternativa a) está incorreta porque os transtornos de personalidade não são derivados diretamente de lesão cerebral ou outros transtornos mentais, mas sim de padrões duradouros de comportamento e personalidade.
A alternativa b) está errada porque a sociopatia ou psicopatia não são consideradas enfermidades mentais no sentido tradicional, e o conceito de 'mal insuscetível de cura' não é aplicado dessa forma na psiquiatria atual.
A alternativa c) está incorreta porque o mecanismo de projeção não é exclusivo das personalidades perversas; é um mecanismo de defesa comum a várias estruturas de personalidade.
A alternativa e) está errada porque a legislação penal brasileira não considera os portadores de TPAS como inimputáveis. A inimputabilidade está prevista no artigo 26 do Código Penal, que se refere a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, mas o TPAS não se enquadra automaticamente nesses critérios.
Portanto, a alternativa d) é correta, pois os psicopatas são capazes de compreender a ilicitude dos atos e, por isso, não são considerados inimputáveis segundo a legislação penal brasileira.