1Q677563 | Legislação Municipal, Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Cariacica ES, AOCP, 2020Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas". ✂️ a) Os sujeitos passivos das taxas são os comerciantes, industriais, profissionais, prestadores de serviços e outros, estabelecidos ou não. ✂️ b) Considera-se estabelecimento o local do exercício de qualquer atividade comercial, industrial, profissional, de prestação de serviço e similar, ainda que exercida no interior de residência, com localização fixa ou não. ✂️ c) As atividades cujo exercício dependa de autorização de competência exclusiva do Estado eda União estão isentas da taxa municipal de licença para localização e autorização de funcionamento. ✂️ d) A taxa de licença para execução de obras é devida em todos os casos de construção, reconstrução, reforma ou demolição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro