Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta. A) Com o objetivo de incentivar a produção de uva e derivados do estado do Rio Grande do Sul, parte dessa taxa, prevista originalmente na Lei n.º 8.109/1985, foi revogada pela Lei n.º 10.989/1997. B) Essa taxa incide de forma única por pessoa jurídica, independentemente da quantidade de estabelecimentos ou do volume de uva industrializada. C) A industrialização de uva vinífera é isenta da incidência dessa taxa. D) O destino das receitas provenientes dessa taxa é o fundo estadual de apoio ao setor primário (FEASP). E) Essa taxa fica reduzida para 25% do seu valor no caso de uva industrializada para a produção de suco concentrado.

D) O destino das receitas provenientes dessa taxa é o fundo estadual de apoio ao setor primário (FEASP).

Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e ...

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1Q677815 | Legislação Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual Bloco III, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2019

Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

✂️ a) Com o objetivo de incentivar a produção de uva e derivados do estado do Rio Grande do Sul, parte dessa taxa, prevista originalmente na Lei n.º 8.109/1985, foi revogada pela Lei n.º 10.989/1997.
✂️ b) Essa taxa incide de forma única por pessoa jurídica, independentemente da quantidade de estabelecimentos ou do volume de uva industrializada.
✂️ c) A industrialização de uva vinífera é isenta da incidência dessa taxa.
✂️ d) O destino das receitas provenientes dessa taxa é o fundo estadual de apoio ao setor primário (FEASP).
✂️ e) Essa taxa fica reduzida para 25% do seu valor no caso de uva industrializada para a produção de suco concentrado.