Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hí...

✂️ a) o uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga.

✂️ b) a visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação.

✂️ c) o cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular.

✂️ d) a outorga para hidrelétrica.

✂️ e) o alvará de açude ou barragem em terra.

Responda: Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos