Srgio, servidor pblico federal, teve cincia de irregularidades ocorridas no mbito da Administrao Pblica Federal, em razo do cargo que ocupa. Por medo de retaliao, no relatou os fatos de que teve conhecimento. Nos termos da Lei no 8.112/1990, Srgio

Sérgio, servidor público federal, teve ciência de irregulari...

questão de direito administrativo da banca fcc aplicada no concurso inss (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q6779•
Direito Administrativo•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Sérgio, servidor público federal, teve ciência de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública Federal, em razão do cargo que ocupa. Por medo de retaliação, não relatou os fatos de que teve conhecimento.

Nos termos da Lei no 8.112/1990, Sérgio

não descumpriu dever legal.

deveria ter levado os fatos ao conhecimento da autoridade superior.

agiu corretamente, pois omitiu-se para a salvaguarda de seus direitos.

deveria obrigatoriamente ter levado os fatos ao conhecimento do Poder Judiciário.

agiu expressamente nos termos da lei.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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