No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta. A) Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário. B) Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo. C) Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS. D) O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS. E) O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.

C) Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.

No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a o...

No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

✂️ a) Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário.
✂️ b) Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo.
✂️ c) Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.
✂️ d) O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS.
✂️ e) O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.