Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer...

Responda: Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer qual servidor cometeu o ato ilícito, mas graves prejuízos sofreram algumas pessoas, em razão dele. Neste caso...

Q6781 | Direito Administrativo, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer qual servidor cometeu o ato ilícito, mas graves prejuízos sofreram algumas pessoas, em razão dele. Neste caso, a União

a) responde objetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse ato e os danos sofridos.
b) responde objetivamente pelos prejuízos causados, independentemente da demonstração de nexo causal entre esse fato e os danos sofridos.
c) responde subjetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse fato e os danos sofridos e a conduta culposa do servidor.
d) não responde pelos prejuízos causados, porque a hipótese configura conduta dolosa de servidor público.
e) não responde pelos prejuízos causados, até que seja apurada a autoria do ato ilícito, ainda que comprovado ter sido a certidão expedida pela repartição pública.

💬 Comentários

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Por paulo jose da Silva em 31/12/1969 21:00:00

responde objetivamente pelos prejuizos causados, desde que demostrado o nexo causal entre esse ato e os danos sofridos.

Por Napoleão Rodrigues Couto Júnior em 31/12/1969 21:00:00

Questão nº 4: 1 Reversão é forma de provimento;
2 Caducidade é o descumprimento da prestação pública por parte do particular; e
3 Encampação é a única forma de extinção que admite indenização.

Obs.: Só com esses conceitos daria pra matar a questão.

Por Napoleão Rodrigues Couto Júnior em 31/12/1969 21:00:00

Ops! Questão errada... rsrsrsrsrs

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