Analise as seguintes passagens que se
referem ao princípio fundamental do contratualismo
— a existência de um pacto social como fundamento
da sociedade:
“As cláusulas desse contrato são de tal modo
determinadas pela natureza do ato, que a menor
modificação as tornaria vãs e de nenhum efeito.
Violando-se o pacto social, cada um volta aos seus
primeiros direitos e retoma sua liberdade natural,
perdendo a liberdade convencional pela qual
renunciara àquela”.
ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. 2ª ed. São
Paulo: Abril Cultural, 1978. Coleção “Os Pensadores”.
“E os pactos sem espada não passam de
palavras, sem força para dar qualquer segurança a
ninguém. Portanto, apesar das leis da natureza (que
cada um respeita quando tem vontade de as
respeitar e quando o pode fazer com segurança), se
não for instituído um poder suficientemente grande
para nossa segurança, cada um confiará, e poderá
legitimamente confiar, apenas em sua própria força
e capacidade”.
HOBBES, Thomas. LEVIATÃ ou matéria, forma e
poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João P.
Monteiro e Maria B. Nizza. 3ª ed.
São Paulo: Abril Cultural, 1983.
Considere as seguintes proposições sobre o conceito
de pacto social:
I. Para Rousseau, pelo pacto social, o homem
abre mão de sua liberdade, mas, ao fazê-lo,
abre espaço ao surgimento da soberania e
da lei, e obedecer a lei é obedecer a si
mesmo, o que o torna livre novamente.
II. Diferente de Hobbes, Locke não via o estado
de natureza dominado pelo egoísmo. O
contrato social era necessário para garantir
o direito de propriedade que, segundo
Locke, era anterior à própria sociabilidade.
III. Hobbes e Rousseau concordavam ser
necessário um pacto ou contrato social, que
decorria da necessidade humana de
controlar os instintos e impedir a guerra de
todos contra todos do estado de natureza.
É correto o que se afirma em