Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras d...

Responda: Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir. “As ______...

1Q681180 | Legislação Municipal, Agente de Fiscalização Municipal, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir.

“As ____________ que exerçam atividades utilizadoras de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras são obrigadas à inscrição no CMAPD, a qual se dá de forma ____________, sendo atribuição do(a) ____________ manter atualizado os dados do CMAPD”. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

✂️ a) pessoas jurídicas ou físicas – gratuita – órgão executor de licenciamento e fiscalização
✂️ b) pessoas físicas – gratuita – Ministério Público Estadual
✂️ c) empresas de grande porte apenas – onerosa – Câmara Municipal
✂️ d) empresas de grande e médio porte – onerosa – órgão executor de licenciamento e fiscalização
✂️ e) sociedades anônimas – onerosa – Ministério Público Estadual