Segundo especialistas, o Brasil vale-se da metodologia Frascatti, recomendado pela OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), para balizar a legislação sobre pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Entre os conceitos usados para estruturar as normas sobre o assunto, é correto entender que
✂️ a) Serviços de apoio técnico correspondem em parte à comprovação ou demonstração de viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas e serviços. ✂️ b) Desenvolvimento experimental agrupa, entre outras, ações indispensáveis à implantação e manutenção de equipamentos de projetos de pesquisa e inovação tecnológica. ✂️ c) Tecnologia industrial básica refere-se, entre outras atividades, à aferição e calibração de máquinas; aos ensaios visando à certificação; à documentação técnica gerada e ao patenteamento do produto. ✂️ d) Pesquisa básica dirigida refere-se aos trabalhos executados para adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas. ✂️ e) Pesquisa básica aplicada engloba, entre outros, os trabalhos executados com o objetivo de revelar a compreensão de novos fenômenos para o desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores;