Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 18:49
Gabarito: c) A descentralização por serviços ocorre quando um ente público transfere a titularidade e a execução de uma atividade para outro ente, que passa a atuar de forma independente, podendo até se opor a interferências indevidas do ente originador. Isso significa que o ente descentralizado tem autonomia para gerir e executar a atividade delegada.
A descentralização territorial, por exemplo, refere-se à criação de novos entes federativos, como municípios, e não à transferência de atividades.
A descentralização política está relacionada à criação de entes federativos com autonomia política, como estados e municípios, o que não é o caso da questão.
A descentralização por colaboração envolve a cooperação entre entes públicos, sem transferência de titularidade ou autonomia plena.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois descreve exatamente a situação em que um ente passa a deter a titularidade e a execução independente de uma atividade descentralizada.
A descentralização territorial, por exemplo, refere-se à criação de novos entes federativos, como municípios, e não à transferência de atividades.
A descentralização política está relacionada à criação de entes federativos com autonomia política, como estados e municípios, o que não é o caso da questão.
A descentralização por colaboração envolve a cooperação entre entes públicos, sem transferência de titularidade ou autonomia plena.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois descreve exatamente a situação em que um ente passa a deter a titularidade e a execução independente de uma atividade descentralizada.