Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública

Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e ...

Responda: Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas....


1Q683484 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Nível Superior Conhecimentos Básicos, TCE RO, CESPE CEBRASPE, 2019

Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas.
Nesse caso, o ente passou por uma descentralização
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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A descentralização por serviços ocorre quando um ente público transfere a titularidade e a execução de uma atividade para outro ente, que passa a atuar de forma independente, podendo até se opor a interferências indevidas do ente originador. Isso significa que o ente descentralizado tem autonomia para gerir e executar a atividade delegada.

A descentralização territorial, por exemplo, refere-se à criação de novos entes federativos, como municípios, e não à transferência de atividades.

A descentralização política está relacionada à criação de entes federativos com autonomia política, como estados e municípios, o que não é o caso da questão.

A descentralização por colaboração envolve a cooperação entre entes públicos, sem transferência de titularidade ou autonomia plena.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois descreve exatamente a situação em que um ente passa a deter a titularidade e a execução independente de uma atividade descentralizada.
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