A criança como sujeito ativo e de direitos é tratada como:
I – Capaz de se relacionar com o mundo ao seu redor desde que nasce.
II – Alguém que pode aprender e se desenvolver mediante seu movimento, exploração, ações e relações com as pessoas e objetos que a circundam.
III – pessoa que interage e se comunica limitadamente nos anos iniciais da vida.
IV – indivíduo reconhecidamente histórico e social, constituindo-se nas relações com o outro e com a cultura humana.