Gabarito: b) O Código de Ética Profissional do Assistente Social estabelece princípios fundamentais que orientam a atuação do profissional, entre eles o compromisso com a qualidade dos serviços prestados e o aprimoramento intelectual, visando garantir competência técnica e ética no exercício da profissão.
A alternativa a) menciona a defesa da Política Nacional de Assistência Social, que é importante, mas não está explicitamente destacada como princípio fundamental no Código de Ética.
A alternativa c) trata do desagravo público, que é um direito do profissional, mas não um princípio fundamental do exercício profissional.
A alternativa d) fala sobre autonomia e recusa de serviços incompatíveis, que são direitos e garantias, mas não o princípio fundamental destacado.
A alternativa e) refere-se à liberdade na pesquisa, que é um direito, mas não o princípio fundamental principal.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor representa um princípio fundamental do Código de Ética do Assistente Social, conforme o gabarito oficial e o entendimento majoritário.
A alternativa a) menciona a defesa da Política Nacional de Assistência Social, que é importante, mas não está explicitamente destacada como princípio fundamental no Código de Ética.
A alternativa c) trata do desagravo público, que é um direito do profissional, mas não um princípio fundamental do exercício profissional.
A alternativa d) fala sobre autonomia e recusa de serviços incompatíveis, que são direitos e garantias, mas não o princípio fundamental destacado.
A alternativa e) refere-se à liberdade na pesquisa, que é um direito, mas não o princípio fundamental principal.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor representa um princípio fundamental do Código de Ética do Assistente Social, conforme o gabarito oficial e o entendimento majoritário.