Questões Direito Processual Penal Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A perícia ambiental é uma das mais complexas e muitas vezes exige a interação de uma eq...
Responda: A perícia ambiental é uma das mais complexas e muitas vezes exige a interação de uma equipe pericial multidisciplinar para materializar os diferentes aspectos de um crime ambiental. Em relação ao l...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No laudo pericial ambiental, um dos itens que NÃO é observado é o Estudo de Impacto Ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento de avaliação de impactos ambientais previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e é utilizado em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Já o laudo pericial ambiental tem como objetivo analisar e descrever as condições ambientais de uma determinada área, identificando possíveis danos ambientais e suas causas, bem como os responsáveis por esses danos.
No laudo pericial ambiental, um dos itens que NÃO é observado é o Estudo de Impacto Ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento de avaliação de impactos ambientais previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e é utilizado em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Já o laudo pericial ambiental tem como objetivo analisar e descrever as condições ambientais de uma determinada área, identificando possíveis danos ambientais e suas causas, bem como os responsáveis por esses danos.
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