Sobre as perícias, assinale a alternativa correta.
✂️ A) A cadeia de custódia inicia-se com o
cometimento do crime
✂️ B) Vestígio é todo bem, material ou imaterial, que
se presta a mostrar a existência do crime
✂️ C) A cadeia de custódia se encerra com o descarte
do vestígio
✂️ D) Peritos oficiais deverão realizar os laudos
sempre em número de dois; os não oficiais
também assinarão os laudos, sempre em duas
pessoas portadoras de curso superior, porém
deverão antes prestar compromisso de bem e
fielmente desempenhar o encargo
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Sobre os conceitos trazidos nas etapas da
cadeia de custódia, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F),
segundo o disposto no Código de Processo
Penal Brasileiro.
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Com relação ao exame de corpo de delito, a
cadeia de custódia e as perícias em geral,
assinale a alternativa correta, segundo dispõe o
Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº
3.689, de 3 de outubro de 1941).
✂️ A) Dar-se-á prioridade à realização do exame de
corpo de delito quando se tratar de: crime que
envolva violência doméstica e familiar contra
mulher; crime que envolva violência contra
criança, adolescente, idoso ou pessoa com
deficiência; e, por fim, crime que envolva
violência resultante de preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional.
✂️ B) O laudo pericial será elaborado no prazo
máximo de 10 dias, não podendo este prazo ser
prorrogado.
✂️ C) Na falta de perito oficial, o exame será realizado
por 1 (uma) pessoa idônea, portadora de
diploma de curso superior preferencialmente na
área específica, dentre as que tiverem
habilitação técnica relacionada com a natureza
do exame.
✂️ D) Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde
descreverão minuciosamente o que
examinarem, e responderão, somente, aos
quesitos formulados com a devida pertinência
técnica, em atendimento ao princípio da
eficiência.
✂️ E) Quanto à perícia, durante o curso do processo
judicial, é permitido às partes requererem a
oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou
para responderem a quesitos, desde que o
mandado de intimação e os quesitos ou
questões a serem esclarecidas sejam
encaminhados com antecedência mínima de 10
(dez) dias, podendo apresentar as respostas em
laudo complementar.
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