Por Gabarite Questões em 17/01/2025 18:47:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No laudo pericial ambiental, um dos itens que NÃO é observado é o Estudo de Impacto Ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento de avaliação de impactos ambientais previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e é utilizado em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Já o laudo pericial ambiental tem como objetivo analisar e descrever as condições ambientais de uma determinada área, identificando possíveis danos ambientais e suas causas, bem como os responsáveis por esses danos.
No laudo pericial ambiental, um dos itens que NÃO é observado é o Estudo de Impacto Ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento de avaliação de impactos ambientais previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e é utilizado em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Já o laudo pericial ambiental tem como objetivo analisar e descrever as condições ambientais de uma determinada área, identificando possíveis danos ambientais e suas causas, bem como os responsáveis por esses danos.