Sobre os contratos de seguro, é INCORRETO afirmar que

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    07/01/2025 • 22:53
    Gabarito: b)

    No item b) é afirmado que no seguro de vida o prêmio será conveniado por toda a vida do segurado e que em caso de destrato, o destratante pagará multa de 20% do prêmio. Essa afirmação está incorreta, pois o prêmio do seguro de vida pode ser conveniado por toda a vida do segurado, mas não necessariamente será assim. Além disso, não há previsão legal de multa de 20% do prêmio em caso de destrato no seguro de vida.

    Os contratos de seguro são regidos pelo Código Civil Brasileiro, mais especificamente nos artigos 757 a 802. É importante conhecer esses artigos para compreender melhor as regras e direitos envolvidos nos contratos de seguro.

    Nos demais itens apresentados na questão, as afirmações estão corretas de acordo com a legislação vigente sobre contratos de seguro.
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