Márcia, 41 anos, está há seis meses separada de Sérgio, 25 anos mais velho, com quem tem dois filhos adolescentes.
Ela contou, em um grupo de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica, que Sérgio sempre foi grosseiro e exigente, mas que pedia desculpas e trazia flores e bombons quando se excedia nos xingamentos e empurrões. Márcia, no entanto, procurou a Delegacia e conseguiu uma medida protetiva contra o marido, porque ele, ao chegar em casa e ver que o jantar não estava pronto, puxou-a pelos cabelos e deu-lhe um soco no rosto.
Sobre o quadro descrito, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Não cabe medida judicial contra Sérgio por se tratar de idoso e, portanto, protegido por legislação própria. ✂️ b) O “ciclo de violência” é uma forma comum de a violência se manifestar, sendo a fase da “lua de mel” aquela em que o agressor pede perdão. ✂️ c) As medidas protetivas judiciais passam a ser aplicáveis quando as violências psicológica e moral evoluem para violência física grave. ✂️ d) O grupo de apoio deverá atuar na mediação do conflito conjugal, sugerindo formas para Márcia se empoderar na relação. ✂️ e) Márcia terá direito à guarda dos dois filhos adolescentes, por não ter ensejado a violência doméstica praticada pelo ex-marido.