De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do Distrito Federal, A) deverá ser observada a legislação pertinente à licitação, exceto no caso de aquisição por permuta. B) deverá ser observada a prévia avaliação da Câmara Legislativa, sendo, porém, dispensada a autorização desse órgão. C) poderá ser dispensada a prévia avaliação da Câmara Legislativa, mas será necessária a autorização desse órgão. D) deverá ser observada a legislação pertinente à licitação, assim como acontece na aquisição por compra. E) poderá ser dispensada a existência do interesse público, por ser a alienação mero ato de gestão.

D) deverá ser observada a legislação pertinente à licitação, assim como acontece na aquisição por compra.

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do ...

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do Distrito Federal,

✂️ a) deverá ser observada a legislação pertinente à licitação, exceto no caso de aquisição por permuta.
✂️ b) deverá ser observada a prévia avaliação da Câmara Legislativa, sendo, porém, dispensada a autorização desse órgão.
✂️ c) poderá ser dispensada a prévia avaliação da Câmara Legislativa, mas será necessária a autorização desse órgão.
✂️ d) deverá ser observada a legislação pertinente à licitação, assim como acontece na aquisição por compra.
✂️ e) poderá ser dispensada a existência do interesse público, por ser a alienação mero ato de gestão.