O Decreto Municipal nº 18.226/08 regula o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador. Assinale a opção que indica, segundo esse decreto, a infração que, na primeira reincidência, acarretará multa ao permissionário. A) Manter pessoal de operação sem vínculo empregatício com os permissionários. B) Deixar de atender a programação de vistoria dos veículos estabelecida pela TRANSALVADOR. C) Abastecer ou efetuar a manutenção do veículo com passageiro a bordo. D) Trafegar com velocidade inferior à mínima estabelecida pelo CTB. E) Operar, após as 18 horas, com as luzes internas, letreiros e demais iluminações do veículo apagadas.

E) Operar, após as 18 horas, com as luzes internas, letreiros e demais iluminações do veículo apagadas.

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1Q685431 | Legislação Municipal, Agente de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

O Decreto Municipal nº 18.226/08 regula o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador. Assinale a opção que indica, segundo esse decreto, a infração que, na primeira reincidência, acarretará multa ao permissionário.

✂️ a) Manter pessoal de operação sem vínculo empregatício com os permissionários.
✂️ b) Deixar de atender a programação de vistoria dos veículos estabelecida pela TRANSALVADOR.
✂️ c) Abastecer ou efetuar a manutenção do veículo com passageiro a bordo.
✂️ d) Trafegar com velocidade inferior à mínima estabelecida pelo CTB.
✂️ e) Operar, após as 18 horas, com as luzes internas, letreiros e demais iluminações do veículo apagadas.