Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 08:04
Gabarito: e)
A alternativa que diverge dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é a letra e) Esterilizar compulsoriamente a pessoa com deficiência.
Essa prática é considerada uma violação dos direitos humanos e não está prevista na Lei da Pessoa com Deficiência. A esterilização compulsória fere a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência, sendo proibida por leis e tratados internacionais que protegem os direitos das pessoas com deficiência.
As demais alternativas (a, b, c, d) estão de acordo com as tipificações de crimes e infrações administrativas previstas na Lei nº 13.146/2015, que visa garantir a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
A alternativa que diverge dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é a letra e) Esterilizar compulsoriamente a pessoa com deficiência.
Essa prática é considerada uma violação dos direitos humanos e não está prevista na Lei da Pessoa com Deficiência. A esterilização compulsória fere a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência, sendo proibida por leis e tratados internacionais que protegem os direitos das pessoas com deficiência.
As demais alternativas (a, b, c, d) estão de acordo com as tipificações de crimes e infrações administrativas previstas na Lei nº 13.146/2015, que visa garantir a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.