Questões Estatuto da Pessoa Idosa
Marque a alternativa a qual DIVERGE dos crimes e das infrações administrativas t...
Responda: Marque a alternativa a qual DIVERGE dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A alternativa que diverge dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é a letra e) Esterilizar compulsoriamente a pessoa com deficiência.
Essa prática é considerada uma violação dos direitos humanos e não está prevista na Lei da Pessoa com Deficiência. A esterilização compulsória fere a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência, sendo proibida por leis e tratados internacionais que protegem os direitos das pessoas com deficiência.
As demais alternativas (a, b, c, d) estão de acordo com as tipificações de crimes e infrações administrativas previstas na Lei nº 13.146/2015, que visa garantir a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
A alternativa que diverge dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é a letra e) Esterilizar compulsoriamente a pessoa com deficiência.
Essa prática é considerada uma violação dos direitos humanos e não está prevista na Lei da Pessoa com Deficiência. A esterilização compulsória fere a autonomia e a dignidade da pessoa com deficiência, sendo proibida por leis e tratados internacionais que protegem os direitos das pessoas com deficiência.
As demais alternativas (a, b, c, d) estão de acordo com as tipificações de crimes e infrações administrativas previstas na Lei nº 13.146/2015, que visa garantir a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
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