Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência. Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de forma: A) correta, pois o idoso deve estar presente para exercer sua defesa na audiência; B) errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante os órgãos públicos; C) errada, já que o idoso poderia ser representado por qualquer Defensor, mesmo sem ser este constituído para defendê-lo; D) correta, já que o idoso é réu no processo e só poderia deixar de ir se fosse o autor da ação; E) errada, pois o juiz deveria esperar a segunda falta para determinar a condução coercitiva.

B) errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante os órgãos públicos;

Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiên...

Responda: Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz det...

1Q686159 | Psicologia, Técnico Superior Especializado Psicologia, DPE RJ, FGV, 2019

Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência. Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de forma:

✂️ a) correta, pois o idoso deve estar presente para exercer sua defesa na audiência;
✂️ b) errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante os órgãos públicos;
✂️ c) errada, já que o idoso poderia ser representado por qualquer Defensor, mesmo sem ser este constituído para defendê-lo;
✂️ d) correta, já que o idoso é réu no processo e só poderia deixar de ir se fosse o autor da ação;
✂️ e) errada, pois o juiz deveria esperar a segunda falta para determinar a condução coercitiva.