De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, promulgada em 2004, a proteção...

Gabarito: d) A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), instituída pelo Decreto nº 6.307/2007, define a proteção social básica como um conjunto de ações destinadas a prevenir situações de risco social, por meio do desenvolvimento das potencialidades e aquisições dos indivíduos, além do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Essa proteção social básica atua principalmente na prevenção de situações que possam comprometer a convivência familiar e comunitária, buscando garantir o direito à cidadania e a melhoria da qualidade de vida.

As outras alternativas, embora relacionadas à assistência social, não correspondem especificamente ao objetivo da proteção social básica. Por exemplo, a alternativa a) refere-se à inclusão e equidade, que são princípios gerais, mas não o foco da proteção básica.

A alternativa b) fala da centralidade na família, que é importante, mas está mais relacionada à proteção social especial.

A alternativa c) trata da participação social na formulação da política, que é um princípio democrático da assistência social, mas não um objetivo da proteção básica.

A alternativa e) menciona o Benefício de Prestação Continuada, que é um benefício da proteção social especial, não da básica.

Portanto, a alternativa d) está correta, pois expressa claramente o objetivo da proteção social básica conforme a Política Nacional de Assistência Social.