O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração,que trata do direito a informação. No Brasil, esse direito A) será submetido a censura prévia. B) será protegido mesmo que a informação incitar crime. C) é regulamentado, no que se refere à transparência de informações públicas, pela Lei de Acesso a Informação. D) é garantido pela complementaridade exclusiva dos sistemas privado e estatal. E) é restrito ao acesso a informações dentro do território nacional.

C) é regulamentado, no que se refere à transparência de informações públicas, pela Lei de Acesso a Informação.

O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao s...

O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração,

que trata do direito a informação. No Brasil, esse direito

✂️ a) será submetido a censura prévia.
✂️ b) será protegido mesmo que a informação incitar crime.
✂️ c)
é regulamentado, no que se refere à transparência de informações públicas, pela Lei de Acesso a Informação.
✂️ d)
é garantido pela complementaridade exclusiva dos sistemas privado e estatal.
✂️ e) é restrito ao acesso a informações dentro do território nacional.