A receita deve ser reconhecida no momento da transferência do bem ou serviço prometido ...

Gabarito: a) A receita deve ser reconhecida no momento da transferência do bem ou serviço prometido ao cliente, conforme previsto na norma contábil CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, que está alinhada com o IFRS 15. Isso significa que o reconhecimento da receita ocorre quando o controle do bem ou serviço é transferido para o cliente, e não necessariamente no momento da emissão do documento fiscal.

A emissão do instrumento fiscal é um requisito legal para fins tributários, mas não condiciona o reconhecimento contábil da receita. Ou seja, a receita pode ser reconhecida antes, durante ou depois da emissão do documento fiscal, desde que o critério da transferência do controle seja atendido.

Portanto, a afirmativa está correta, pois destaca que o reconhecimento da receita depende da transferência do bem ou serviço e das condições normativas, independentemente da emissão do instrumento fiscal.