Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima. Sobre esta situação, em consonância com a garantia de direitos de crianças e adolescentes e com os dispositivos da LOAS, assinale a afirmativa correta. A) Não há irregularidade, desde que o trabalho das meninas só aconteça fora do turno escolar B) O Conselho Tutelar deverá acolher as meninas e prender Rejane em flagrante por exploração do trabalho infantil. C) Maria Eduarda não pode trabalhar, mas a legislação permite que Roberta continue ajudando sua mãe D) Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento e proteção das filhas E) A criança e a adolescente têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos na companhia da mãe.

D) Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento e proteção das filhas

Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olh...

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1Q687643 | Serviço Social, Psicólogo, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima.

Sobre esta situação, em consonância com a garantia de direitos de crianças e adolescentes e com os dispositivos da LOAS, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Não há irregularidade, desde que o trabalho das meninas só aconteça fora do turno escolar
✂️ b) O Conselho Tutelar deverá acolher as meninas e prender Rejane em flagrante por exploração do trabalho infantil.
✂️ c) Maria Eduarda não pode trabalhar, mas a legislação permite que Roberta continue ajudando sua mãe
✂️ d) Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento e proteção das filhas
✂️ e) A criança e a adolescente têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos na companhia da mãe.