Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os trâmites legais, o casal é chamado para iniciar o processo de estágio de convivência com uma criança. Nesse sentido, o ECA determina que esse estágio: A) realizar-se-á no país de residência dos postulantes à adoção, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, retornando ao Brasil para avaliação; B) inicialmente se dará no Brasil por 30 (trinta) dias, sob a supervisão diária de uma instituição de acolhimento; C) ocorrerá no país de residência dos postulantes à adoção, desde que este seja signatário da Convenção de Haia; D) será cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente; E) acontecerá na capital do estado de nascimento da criança, de modo que a Vara da Infância ou a Defensoria Pública possam acompanhar o processo.

D) será cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente;

Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como ele...

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1Q687979 | Serviço Social, Técnico Superior Especializado Serviço Social, DPE RJ, FGV, 2019

Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os trâmites legais, o casal é chamado para iniciar o processo de estágio de convivência com uma criança. Nesse sentido, o ECA determina que esse estágio:

✂️ a) realizar-se-á no país de residência dos postulantes à adoção, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, retornando ao Brasil para avaliação;
✂️ b) inicialmente se dará no Brasil por 30 (trinta) dias, sob a supervisão diária de uma instituição de acolhimento;
✂️ c) ocorrerá no país de residência dos postulantes à adoção, desde que este seja signatário da Convenção de Haia;
✂️ d) será cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente;
✂️ e) acontecerá na capital do estado de nascimento da criança, de modo que a Vara da Infância ou a Defensoria Pública possam acompanhar o processo.