Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do ...

a) Os proventos da aposentadoria serão proporcionais ao tempo de serviço quando o funcionário policial invalidar-se por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou pela constatação de doença profissional.

b) Nenhuma aposentadoria terá seu provento inferior a 50% do vencimento do respectivo cargo.

c) As gratificações de função policial civil e de risco de vida incorporam-se ao provento de aposentadoria, independentemente do tempo de percepção.

d) A concessão da aposentadoria é de competência do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

e) Em nenhuma hipótese, os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.