O Pacto pela Saúde é a reafirmação da importância da participação e do controle social nos processos de negociação e pactuação, além disso, estabelece as diversas atribuições das três esferas de gestão, em relação a monitoramento e avaliação, indicando a necessidade de articulação entre elas. Nesse caso, quais são as atribuições e responsabilidades do Gestor Federal?
✂️ A) Planejar e coordenar as ações de saneamento e edificações de saúde indígena; e promover o fortalecimento do Controle Social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
✂️ B) Submeter o relatório de gestão anual à aprovação do conselho municipal de saúde; e participar dos colegiados de gestão regionais, cumprindo suas obrigações técnicas e financeiras.
✂️ C) Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral; e apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social do SUS.
✂️ D) Estimular o processo de discussão e de organização do controle social no espaço regional; e implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais.
✂️ E) Promover a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos no país, reunindo medidas para garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS.
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