Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) de encargos especiais
A questão trata do Regime Adicional de Serviço para profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói, que é um regime específico previsto em lei municipal. Esse regime permite que o guarda municipal realize horas extras ou serviços adicionais além da jornada regular.
De acordo com a legislação municipal que rege o Regime Adicional de Serviço, o servidor que aderir a esse regime tem direito à percepção de uma gratificação específica, denominada gratificação de encargos especiais. Essa gratificação é destinada a remunerar o esforço adicional e as responsabilidades extras assumidas pelo servidor ao prestar serviços além do horário normal.
As outras alternativas não correspondem ao regime adicional de serviço. A gratificação especial de controle, disciplinar própria, extraordinária horária e temporária de trabalho são modalidades distintas de gratificação, previstas em outros contextos ou regimes, e não se aplicam ao Regime Adicional de Serviço da Guarda Civil Municipal de Niterói.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois é a gratificação de encargos especiais que o guarda municipal receberá ao aderir ao Regime Adicional de Serviço, conforme a lei municipal aplicável.
A questão trata do Regime Adicional de Serviço para profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói, que é um regime específico previsto em lei municipal. Esse regime permite que o guarda municipal realize horas extras ou serviços adicionais além da jornada regular.
De acordo com a legislação municipal que rege o Regime Adicional de Serviço, o servidor que aderir a esse regime tem direito à percepção de uma gratificação específica, denominada gratificação de encargos especiais. Essa gratificação é destinada a remunerar o esforço adicional e as responsabilidades extras assumidas pelo servidor ao prestar serviços além do horário normal.
As outras alternativas não correspondem ao regime adicional de serviço. A gratificação especial de controle, disciplinar própria, extraordinária horária e temporária de trabalho são modalidades distintas de gratificação, previstas em outros contextos ou regimes, e não se aplicam ao Regime Adicional de Serviço da Guarda Civil Municipal de Niterói.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois é a gratificação de encargos especiais que o guarda municipal receberá ao aderir ao Regime Adicional de Serviço, conforme a lei municipal aplicável.