Questões Legislação Municipal

Bel é ativista do movimento ambiental de proteção aos municípios e realiza pesquisa sob...

Responda: Bel é ativista do movimento ambiental de proteção aos municípios e realiza pesquisa sobre a organização normativa do município de Niterói e sua efetividade. Nos termos do Código Ambiental de Niteró...


1Q688950 | Legislação Municipal, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2019

Bel é ativista do movimento ambiental de proteção aos municípios e realiza pesquisa sobre a organização normativa do município de Niterói e sua efetividade. Nos termos do Código Ambiental de Niterói, o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é denominado:
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