Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do Município de São José: A) Os limites entre a zona urbana e a zona rural, bem como os limites entre as diversas áreas que as compõem, poderão sofrer pequenos ajustes, quando verificadas a conveniência de tal procedimento. B) A instalação de atividades incômodas, nocivas ou perigosas, principalmente as indústrias, só poderá ocorrer através da eliminação de seus efeitos poluidores ou perigosos. C) Para fins de organização do território, ocupação e controle do uso do solo, o Município de São José fica dividido em: zona urbana, zona de expansão urbana e zona rural. D) Na zona rural poderão existir áreas de interesse público, demarcadas pelo Município para fins turísticos, de lazer e de recreação, de execução de serviços públicos, de proteção histórica/arqueológica, atropológica/cultural ou ambiental, e para fins industriais.

A) Os limites entre a zona urbana e a zona rural, bem como os limites entre as diversas áreas que as compõem, poderão sofrer pequenos ajustes, quando verificadas a conveniência de tal procedimento.

Questões Legislação Municipal

Assinale a alternativa INCORRETA, referente à L...

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do Município de São José:

1Q689063 | Legislação Municipal, Agente de Fiscalização em Posturas, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do Município de São José:

✂️ a) Os limites entre a zona urbana e a zona rural, bem como os limites entre as diversas áreas que as compõem, poderão sofrer pequenos ajustes, quando verificadas a conveniência de tal procedimento.
✂️ b) A instalação de atividades incômodas, nocivas ou perigosas, principalmente as indústrias, só poderá ocorrer através da eliminação de seus efeitos poluidores ou perigosos.
✂️ c) Para fins de organização do território, ocupação e controle do uso do solo, o Município de São José fica dividido em: zona urbana, zona de expansão urbana e zona rural.
✂️ d) Na zona rural poderão existir áreas de interesse público, demarcadas pelo Município para fins turísticos, de lazer e de recreação, de execução de serviços públicos, de proteção histórica/arqueológica, atropológica/cultural ou ambiental, e para fins industriais.