Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisição de estabilidade. Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, o advogado respondeu corretamente que Antônia A) tornara-se estável ao iniciar o exercício da função. B) tornar-se-á estável após 3 anos, período no qual estará em estágio probatório. C) tornar-se-á estável após 2 anos, período no qual estará em estágio probatório. D) tornar-se-á estável após 1 anos, período no qual estará em estágio probatório. E) não irá adquirir estabilidade enquanto não for aprovada no exame de estabilidade previsto em lei.

B) tornar-se-á estável após 3 anos, período no qual estará em estágio probatório.

Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determ...

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1Q689256 | Legislação Municipal, Agente de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisição de estabilidade. Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, o advogado respondeu corretamente que Antônia

✂️ a) tornara-se estável ao iniciar o exercício da função.
✂️ b) tornar-se-á estável após 3 anos, período no qual estará em estágio probatório.
✂️ c) tornar-se-á estável após 2 anos, período no qual estará em estágio probatório.
✂️ d) tornar-se-á estável após 1 anos, período no qual estará em estágio probatório.
✂️ e) não irá adquirir estabilidade enquanto não for aprovada no exame de estabilidade previsto em lei.