A resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, tem sido objeto de polêmica, por fazer frente aos grupos de pressão em favor da chamada “cura gay”. Em 24 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao CFP, mantendo íntegra e eficaz tal resolução.
Considerando a resolução, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Ela veda o pronunciamento do psicólogo, nos meios de comunicação de massa, que reforce preconceitos sociais e associe a homossexualidade à desordem psíquica. ✂️ b) Ela vale somente para o psicólogo da área da saúde, haja vista ser exclusivamente na qual o psicólogo é interpelado por questões ligadas a sexualidade. ✂️ c) Ela afirma que a identidade e a sexualidade são dissociadas, sendo a primeira ligada à personalidade humana e a segunda, aos desejos e às fantasias sexuais. ✂️ d) Ela impede que o psicólogo exerça ação coercitiva de reorientação heterossexual, a menos que a demanda parta do próprio paciente ou de seu grupo familiar/social. ✂️ e) Ela permite a reorientação heterossexual em consultório privado, desde que não haja qualquer propaganda ou divulgação do tratamento.