Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Os contratos administrativos são ajustes firmados entre a Administração Pública e particulares, regidos predominantemente pelo direito público. Isso ocorre porque esses contratos envolvem interesses públicos e, portanto, estão sujeitos a normas específicas que garantem a supremacia do interesse público sobre o privado.
A alternativa a) está incorreta porque, embora os contratos administrativos possam ter aspectos do direito privado, eles são regulados principalmente pelo direito público, com normas específicas que prevalecem sobre as regras privadas.
A alternativa b) está errada porque define um contrato de forma genérica e imprecisa, além de mencionar um objetivo indeterminado, o que não é correto para contratos administrativos, que possuem objeto definido e relacionado ao interesse público.
A alternativa d) está incorreta porque afirma que o contrato é regulado basicamente pelo direito privado e tem por objeto interesse privado, o que não corresponde à natureza dos contratos administrativos.
Por fim, a alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada.
Fazendo uma segunda análise, reafirmamos que a alternativa c) é a única que apresenta a definição correta e completa dos contratos administrativos, conforme previsto na doutrina e na legislação, como a Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública no Brasil.
Os contratos administrativos são ajustes firmados entre a Administração Pública e particulares, regidos predominantemente pelo direito público. Isso ocorre porque esses contratos envolvem interesses públicos e, portanto, estão sujeitos a normas específicas que garantem a supremacia do interesse público sobre o privado.
A alternativa a) está incorreta porque, embora os contratos administrativos possam ter aspectos do direito privado, eles são regulados principalmente pelo direito público, com normas específicas que prevalecem sobre as regras privadas.
A alternativa b) está errada porque define um contrato de forma genérica e imprecisa, além de mencionar um objetivo indeterminado, o que não é correto para contratos administrativos, que possuem objeto definido e relacionado ao interesse público.
A alternativa d) está incorreta porque afirma que o contrato é regulado basicamente pelo direito privado e tem por objeto interesse privado, o que não corresponde à natureza dos contratos administrativos.
Por fim, a alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada.
Fazendo uma segunda análise, reafirmamos que a alternativa c) é a única que apresenta a definição correta e completa dos contratos administrativos, conforme previsto na doutrina e na legislação, como a Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública no Brasil.