Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
O serviço público está submetido ao regime de direito público, com aplicação de regras ...
Responda: O serviço público está submetido ao regime de direito público, com aplicação de regras específicas trazidas pela Lei nº 8.987/95. Assim, o serviço público deve ser prestado: 1) com a mod...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A questão aborda princípios do serviço público conforme a Lei nº 8.987/95, que regula a concessão e permissão de serviços públicos no Brasil.
O primeiro ponto fala sobre a prestação do serviço com modernidade das técnicas, equipamentos e instalações, além de sua conservação. Esse aspecto está relacionado ao princípio da atualidade, que exige que o serviço público acompanhe o avanço tecnológico e mantenha-se atualizado para atender adequadamente a população.
O segundo ponto destaca que o serviço deve ser prestado mediante tarifas mais baixas possíveis para garantir o acesso da maior parte da coletividade. Isso se refere ao princípio da modicidade, que impõe a cobrança de tarifas acessíveis para que o serviço seja amplamente utilizado.
Portanto, as características descritas correspondem, respectivamente, aos princípios da atualidade e da modicidade, que são os termos corretos indicados na alternativa b.
Checagem dupla: Revisando os conceitos, continuidade se refere à prestação ininterrupta do serviço, economicidade à eficiência no uso dos recursos, universalidade à abrangência do serviço, generalidade e competitividade não são princípios aplicáveis nesse contexto específico. Logo, a alternativa b é a correta.
A questão aborda princípios do serviço público conforme a Lei nº 8.987/95, que regula a concessão e permissão de serviços públicos no Brasil.
O primeiro ponto fala sobre a prestação do serviço com modernidade das técnicas, equipamentos e instalações, além de sua conservação. Esse aspecto está relacionado ao princípio da atualidade, que exige que o serviço público acompanhe o avanço tecnológico e mantenha-se atualizado para atender adequadamente a população.
O segundo ponto destaca que o serviço deve ser prestado mediante tarifas mais baixas possíveis para garantir o acesso da maior parte da coletividade. Isso se refere ao princípio da modicidade, que impõe a cobrança de tarifas acessíveis para que o serviço seja amplamente utilizado.
Portanto, as características descritas correspondem, respectivamente, aos princípios da atualidade e da modicidade, que são os termos corretos indicados na alternativa b.
Checagem dupla: Revisando os conceitos, continuidade se refere à prestação ininterrupta do serviço, economicidade à eficiência no uso dos recursos, universalidade à abrangência do serviço, generalidade e competitividade não são princípios aplicáveis nesse contexto específico. Logo, a alternativa b é a correta.
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