Em relação às licenças, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza que A) a licença para tratamento de saúde depende unicamente de laudo do médico particular do servidor, e terá a duração que for indicada no respectivo documento. B) terminada a licença para tratamento de saúde, o servidor reassumirá o exercício no prazo máximo de três dias úteis. C) a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício. D) a licença para acompanhar o cônjuge ou companheiro será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício. E) o servidor investido em mandato de Prefeito será considerado em licença e afastado do cargo, emprego ou função, sendo- -lhe facultado optar pela sua remuneração.

E) o servidor investido em mandato de Prefeito será considerado em licença e afastado do cargo, emprego ou função, sendo- -lhe facultado optar pela sua remuneração.

Questões Direito Econômico

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1Q689969 | Direito Econômico, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Em relação às licenças, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza que

✂️ a)
a licença para tratamento de saúde depende unicamente de laudo do médico particular do servidor, e terá a duração que for indicada no respectivo documento.
✂️ b)
terminada a licença para tratamento de saúde, o servidor reassumirá o exercício no prazo máximo de três dias úteis.
✂️ c)
a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício.
✂️ d)
a licença para acompanhar o cônjuge ou companheiro será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício.
✂️ e) o servidor investido em mandato de Prefeito será considerado em licença e afastado do cargo, emprego ou função, sendo- -lhe facultado optar pela sua remuneração.