Questões Direito Ambiental

Dentre os princípios dos quais se cercam o Direito Ambiental, que colaboram com ...

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Q690021 | Direito Ambiental, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Teresina PI, NUCEPE, 2019

Dentre os princípios dos quais se cercam o Direito Ambiental, que colaboram com atitudes concretas para que haja um meio ambiente ecologicamente equilibrado, encontra-se o Princípio do Poluidor Pagador. Marque a alternativa abaixo que melhor expressa este princípio:

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

O Princípio do Poluidor Pagador é um dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Ele estabelece que aquele que causa danos ao meio ambiente deve arcar com os custos da reparação desses danos. Em outras palavras, o poluidor deve ser responsabilizado pelos impactos ambientais causados por suas atividades.

Assim, o princípio do poluidor pagador busca internalizar os custos ambientais, ou seja, fazer com que as empresas considerem os impactos ambientais em seus processos produtivos e incorporem esses custos em seus negócios. Dessa forma, busca-se desestimular a degradação ambiental e promover a sustentabilidade.

Portanto, a alternativa correta que expressa o Princípio do Poluidor Pagador é a letra c), que destaca a responsabilização do causador de danos ambientais com a preservação do meio ambiente e a internalização dos custos ambientais.
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