O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo 16 da Lei n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compreende A) as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação. B) as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. C) as instituições de ensino mantidas pela União, as Universidades públicas dos estados e Municípios e todos os órgãos federais deeducação. D) as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente. E) as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal, as instituições deeducação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

B) as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

Questões Pedagogia

O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo 16 da Lei n° 9.394/1996, Lei d...

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1Q690199 | Pedagogia, Técnico em Assuntos Educacionais, UFGD, UFGD, 2019

O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo 16 da Lei n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compreende

✂️ a) as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
✂️ b)
as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
✂️ c)
as instituições de ensino mantidas pela União, as Universidades públicas dos estados e Municípios e todos os órgãos federais deeducação.
✂️ d)
as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
✂️ e)
as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal, as instituições deeducação superior mantidas pelo Poder Público municipal.