Q690199 • Pedagogia • UFGD • UFGD • Técnico em Assuntos Educacionais • 2019 O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo 16 da Lei n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compreende a) as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação. ✂️ b) as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. ✂️ c) as instituições de ensino mantidas pela União, as Universidades públicas dos estados e Municípios e todos os órgãos federais deeducação. ✂️ d) as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente. ✂️ e) as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal, as instituições deeducação superior mantidas pelo Poder Público municipal. ✂️ Resolver Analisando...