Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/01/2025 • 21:25
Gabarito: d)
De acordo com o Código Penal Militar, a hipótese de erro que pode atenuar ou substituir a pena por outra menos grave é o erro de direito. Isso ocorre quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.
O erro de direito acontece quando o agente desconhece a norma legal que proíbe a conduta realizada, acreditando erroneamente que sua conduta é lícita. Nesse caso, desde que o erro seja escusável, ou seja, que seja justificável, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave.
De acordo com o Código Penal Militar, a hipótese de erro que pode atenuar ou substituir a pena por outra menos grave é o erro de direito. Isso ocorre quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.
O erro de direito acontece quando o agente desconhece a norma legal que proíbe a conduta realizada, acreditando erroneamente que sua conduta é lícita. Nesse caso, desde que o erro seja escusável, ou seja, que seja justificável, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave.