David Castilho
EQUIPE
23/07/2025 • 10:00
Gabarito: c)
A questão pede para identificar a alternativa incorreta sobre entidades da administração indireta com personalidade jurídica própria.
As autarquias (alternativa a) são entidades da administração indireta, criadas por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram gestão administrativa e financeira descentralizada.
As empresas públicas (alternativa b) são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, criadas por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo assumir qualquer forma empresarial.
As fundações públicas (alternativa d) podem ser de direito público ou privado, criadas por lei, com patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e destinam-se a realizar atividades de interesse coletivo ou social.
A alternativa c) menciona 'Empresas Privatizadas', que não são consideradas entidades da administração indireta, pois após a privatização, passam a ser entidades privadas, não integrando mais a estrutura da administração pública. Portanto, esta é a alternativa incorreta e a resposta correta da questão.
A questão pede para identificar a alternativa incorreta sobre entidades da administração indireta com personalidade jurídica própria.
As autarquias (alternativa a) são entidades da administração indireta, criadas por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram gestão administrativa e financeira descentralizada.
As empresas públicas (alternativa b) são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, criadas por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo assumir qualquer forma empresarial.
As fundações públicas (alternativa d) podem ser de direito público ou privado, criadas por lei, com patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e destinam-se a realizar atividades de interesse coletivo ou social.
A alternativa c) menciona 'Empresas Privatizadas', que não são consideradas entidades da administração indireta, pois após a privatização, passam a ser entidades privadas, não integrando mais a estrutura da administração pública. Portanto, esta é a alternativa incorreta e a resposta correta da questão.