Questões Legislação Estadual

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do ...

Responda: Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.Todas as informações constantes do Banco Nacional de ...

1Q690770 | Legislação Estadual, Assistente Judiciário, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Todas as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser disponibilizadas aos usuários em portal de consulta pública da Internet, independentemente de cadastro anterior ou de demonstração de interesse.
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