A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta. A) O ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária. B) Em decorrência do princípio democrático e da necessidade de se fomentar a participação dos cidadãos na atividade política, o Supremo Tribunal Federal considera válida a candidatura de indivíduo que não possua filiação partidária. C) O ocupante do cargo de Vereador pode mudar de partido, sem perder o seu cargo, caso o seu partido seja fundido com outra legenda partidária. D) Para concorrer a mandato eletivo, o candidato deverá filiar-se a um partido com antecedência mínima de 12 (doze) meses. E) O mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao candidato eleit

A) O ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.

Questões Direito Administrativo Poderes e Deveres da Administração

A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.

Responda: A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.

1Q691062 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres da Administração, Procurador Jurídico, Câmara Municipal de Monte Alto SP, VUNESP, 2019

A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.
✂️ b) Em decorrência do princípio democrático e da necessidade de se fomentar a participação dos cidadãos na atividade política, o Supremo Tribunal Federal considera válida a candidatura de indivíduo que não possua filiação partidária.
✂️ c) O ocupante do cargo de Vereador pode mudar de partido, sem perder o seu cargo, caso o seu partido seja fundido com outra legenda partidária.
✂️ d) Para concorrer a mandato eletivo, o candidato deverá filiar-se a um partido com antecedência mínima de 12 (doze) meses.
✂️ e) O mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao candidato eleit